23.2.07

A reação das famílias

(publicado no Diário Catarinense - 18 de fevereiro de 2007)

Se alguém entregar um panfleto ao seus filho de 13 anos, menino ou menina, incentivando-o a relatar as suas ficadas, qual seria a sua reação? E se o mesmo sujeito completasse, explicando que "ficada" pode ser "beijar, namorar, sair e transar"? Pense nisso... Pois este absurdo está acontecendo em nosso país. A cartilha elaborada pelo governo federal para ser distribuída aos estudantes de 13 a 19 anos das escolas públicas é uma afronta ao bom senso, ao pátrio poder e ao ECA. Por isso, é preciso urgentemente barrar a tentativa do Estado de tirar dos pais o direito de dar aos filhos valores morais.

Para começar, tal programa cria uma faixa etária absurda: uma criança de 13 anos e um adulto de 19 estão sujeitos às mesmas dicas e incentivo ao sexo. Tais dicas – “beijar, namorar, sair e transar” – sendo seguidas por duas pessoas nos extremos desta faixa, configuram um crime. Mas o governo não liga para isso e ainda ignora a preocupação dos pais.

A interferência estatal afronta a autoridade dos pais para educar seus filhos. Marisângela Simões, diretora do Programa Nacional DST/AIDS respondeu à pergunta sobre a possível crítica das famílias ao material dizendo: “O foco é o jovem, não a eventual censura que possa vir de um pai”. Ou seja, para este governo a censura paterna não é mais parte da educação. A palavra de um pai para seus filhos de 13(!) anos é substituída pelo incentivo da comparação do beijo ao chocolate: ambos podem “aguçar todos os sentidos” e “liberar endorfinas”, mas o beijo queima calorias – ao contrário do doce.

Nesta hora, diante do noticiário recente, podemos nos perguntar se o Estatuto da Criança e do Adolescente serve apenas no momento de proteger o “menor” infrator. A cartilha viola os artigos do Estatuto que protegem e garantem à criança e o adolescente: a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral; a dignidade e o respeito aos valores “culturais, artísticos e históricos próprios do contexto social”; e o direito a informação que respeite sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. Temos que cobrar, portanto, uma atitude dos promotores da criança e do adolescente.

Enfim, o que precisamos é de cartilhas que eduquem nossas crianças para as virtudes, desde pequenas até a idade adulta. Estas sim, não precisam de faixa etária para ser ensinadas. E valem tanto para evitar a gravidez precoce e a proliferação de doenças sexualmente transmissíveis quanto para evitar que “menores” matem inocentes. Em todos os casos há opção e elas dependem de valores e virtudes.

Jefferson Fonseca